Estes Termos de uso e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos pelo STUTTGART IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, situada na Rua Almirante Barroso, 1360 – Bairro Vila Nova – Blumenau/SC doravante nominada nesta loja virtual como “Stuttgart”. 

Qualquer pessoa, doravante nominada usuário, que pretenda utilizar os serviços da loja virtual deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem. 

Ao realizar seu cadastro na loja virtual, o usuário estará de acordo com todos os termos deste contrato. A aceitação destes termos é indispensável para utilização dos serviços prestados.

 

01 – CADASTRO

 

Os serviços da loja virtual estão disponíveis para pessoas físicas com idade superior a 18 anos e pessoas jurídicas em território nacional, ou que tenham capacidade de contratá-los. É proibido o cadastro de usuários que não tenham capacidade civil (pessoa física) ou que não sejam representantes legais (de pessoas jurídicas), bem como de pessoas que tenham sido banidas da loja virtual por decisão de empresa responsável.

O visitante pode se cadastrar na loja virtual acessando a página de cadastro disponível. Só será válido os cadastros que preencheram todas as informações obrigatórias com informações exatas e verdadeiras. A Stuttgart reserva o direito de entrar em contato usando os dados fornecidos se julgar necessário a correção ou confirmação dos dados informados, a seu critério, podendo realizar as devidas modificação e correções se achar necessário.  O usuário declara que assume o compromisso de manter estes dados atualizados, a veracidade dos dados e concorda com os termos de uso da loja virtual.

O usuário acessará sua conta através de e-mail ou apelido (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. Também se responsabiliza em avisar a Stuttgart em caso de uso não autorizado da conta, bem como acesso não autorizado de terceiros. Cabe ao usuário responsabilidade total sobre qualquer operação realizada em sua conta, mediante ao fato que o acesso só é possível mediante ao acesso por senha de conhecimento exclusivo do usuário.

Em hipótese nenhuma será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta da loja virtual. 

Em caso de desconformidade de qualquer um dos fatores listados neste documento, a Stuttgart reserva o direito de cancelar a conta do usuário, sem aviso prévio, não lhe assistindo qualquer indenização ou ressarcimento.

 

02 – CONFIDENCIABILIDADE

 

É de responsabilidade da Stuttgart a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo usuário no processo de cadastro ou de compra. 

Todos os dados são tradados de acordo com o necessário para atender as necessidades mínimas de uso da loja virtual. Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais consulte nossa Política de Privacidade.

 

03 – MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE USO DA LOJA VIRTUAL

 

A Stuttgart se reserva o direito de alterar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário, sempre que achar necessário para aprimoramento ou melhoria dos serviços prestados. Os novos termos entram em vigor imediatamente após sua publicação na página, sendo válido para todos as novas negociações.

Entende-se que, ao efetuar um novo pedido após a atualização, que o usuário concorda integralmente com os novos termos de uso. Em caso de desacordo, o usuário pode encerrar sua conta através do Painel de Controle ou solicitar o encerramento entrando em contato direto com a Stuttgart usando o contato de telefone ou e-mail informados na loja virtual.

As alterações não vigorarão em relações a negociações em andamento, já iniciadas antes da publicação dos novos termos. Neste caso fica válido os termos vigentes anteriores.

 

04 – ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR

 

A Stuttgart presta atendimento aos usuários da loja virtual através de telefone e formulários de contato disponíveis no final deste documento. Estando disponível para sanar dúvidas de produtos ou pedidos, compras via telefone, reclamações e sugestões, desde que respeitado o horário de atendimento.

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta Feira: Das 08:00 às 18:00. Exceto feriados nacionais ou regionais.

 

05 – PREÇOS E IMPOSTOS

 

Uma vez respeitado as exigências dos órgãos legais, a Stuttgart reserva o direito de alterar o valor de qualquer produto listado na loja virtual sem aviso prévio ao usuário.

Preços e valores praticados na loja virtual são válidos apenas para compras realizadas na ferramenta loja virtual. A empresa não garante ou aplica as mesmas regras de preço e/ou promoção, formas de entrega ou formas de pagamento para outros canais de compra da Stuttgart.

Não realizamos pedidos fora do território nacional através da loja virtual.

Períodos promocionais podem começar mediante a decisão interna da Stuttgart sem aviso prévio ao usuário. Tais promoções podem ser encerradas antes do período informado, sem aviso prévio, mediante a situações de falta do produto, erros de cadastro, identificação de abuso ou decisão interna da loja virtual.

A Stuttgart emite nota fiscal para todas as vendas realizadas pela loja virtual. De acordo com as necessidades legais previstas em lei.

A Loja virtual da Stuttgart é aberta tanto para clientes de natureza física quanto jurídica. Todos os valores informados são finais, porém caso a compra seja para revenda, alertamos que os valores poderão ter acréscimo pós-compra de impostos aplicáveis conforme a legislação de cada Estado, como por exemplo o ICMS substituto. A Stuttgart reserva o direito de cobrar o imposto sempre que aplicável para qualquer estado em território nacional.

 

06 – PROCESSO DE COMPRA

 

Para realização de pedidos na Loja virtual, fica designado o seguinte processo de realizações de pedidos que o usuário deve seguir:

1. Selecionar os produtos e/ou serviços de seu interesse e adicionar ao carrinho de compras;
2. Realizar o cadastro de seus dados pessoais para criação do usuário de acesso a loja virtual
3. Realizar o cadastro e/ou seleção de um endereço da entrega válido.
4. Selecionar uma forma de envio entre as disponíveis na loja virtual.
5. Selecionar uma forma de pagamento, seguir os procedimentos exigidos por cada formato e realizar o pagamento do valor do pedido.
6. Aguardar o recebimento do produto, que será enviado de acordo com política de entrega abaixo informada.
7. Conferir no recebimento se o pedido está correto.

A Stuttgart reserva o direito de cancelar qualquer processo de compra caso o usuário não siga corretamente os passos acima listados sem aviso prévio.

 

07 – POLÍTICA DE ENTREGAS

 

07.1 Entregas

 

A Stuttgart opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, serviços de entrega em todo o território nacional. 

Devido à natureza dos serviços de entregas e dificuldades especificas de cada região, a Stuttgart também não oferece garantia que será possível entregar nossos produtos para qualquer parte do território nacional. Neste caso, a compra será automaticamente cancelada, o consumidor será notificado e o valor do pedido reembolsado.

O prazo de entrega dos produtos pode variar de acordo com a disponibilidade do produto, tempo de separação informado na página do produto, forma de pagamento e região de entrega. A Stuttgart toma todas as medidas necessárias para realizar a postagem o mais rápido possível, porém reserva a necessidade de atrasar a postagem por até 5 dias úteis em caso de necessidade de resolver casos de inconformidade.

Atenção: Sob qualquer circunstância, o prazo de entrega passa a valer após a confirmação de pagamento total de seu pedido, incluindo frete e aprovação da instituição financeira.

Nossas entregas são realizadas entre às 8:00 e 18:00 horas, de segunda a sexta, em todo território nacional, por transportadoras contratadas ou pelos Correios, sendo necessário que o haja uma pessoa responsável com mais de 18 anos no local para receber e conferir o produto, além e assinar o devido protocolo de entrega dependendo da forma de envio escolhida.

A Stuttgart entregará os produtos adquiridos no endereço informado pelo cliente. Caso não seja possível a entrega dos produtos pela transportadora devido ausência do cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos produtos, a Stuttgart reserva o direito de entrar em contato com o cliente pelo telefone ou e-mail informado no cadastro para negociar nova entrega ou realizar o cancelamento do pedido.

Os valores informados no cálculo do frete não incluem o transporte pelo interior de condomínios, sendo limitado à porta externa do prédio ou casa.

Não nos responsabilizamos por atrasos de entrega de empresas terceirais, incluindo Correios, pois não temos controle sobre uma mercadoria postada. No caso de extravio comprovado por todas as partes, o cliente pode optar pelo reenvio ou reembolso mediante comunicação direta conosco. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por erros nas informações fornecidas pelo cliente ou causados fatores naturais ou humanos de força maior.

Em qualquer caso de não conformidade listado, reservamos o direito de segurar o envio do produto até a realização do contato/renegociação com o cliente ou transportadora. Recomendamos que mantenha as informações de contato de seu cadastro atualizadas.

 

07.2 Entrega de Produto com cuidados especiais

 

Devido à natureza específica de alguns produtos a Stuttgart reserva o direito de notificar o cliente que enviará o pedido usando outro formato de envio além do escolhido no momento de compra por razões de segurança ou para garantir a integridade do produto.

 

07.3 Custos de Frete

 

A Stuttgart fornece entrega via Transportadora para todo o território brasileiro. Porém, devido a natureza da cobrança de empresas de transporte e logística a Stuttgart se reserva a cobrar adicional de frete nas seguintes condições:

• TDE - Taxa de dificuldade entrega
• TDA - Taxa de dificuldade de acesso
• TRF - Taxa de Redespacho Fluvial
• TRT - Taxa de Restrição de Trânsito
• EMEX - Taxa de Emergência Excepcional para o Rio de Janeiro
• Alguma Cidades dos estados PA, CE e BA que possuem restrições especificas de entrega podem ter custo adicional sem aviso prévio. Por exemplo, mas não apenas: Maraú; Jucuruçu; Cumuruxatiba(Prado); Corumbau(Prado); Caetanos; Catingal(Manoel Vitorino), Mirante; Núcleo(Urandi); Caraiva(Porto Seguro); Praia do Espelho(Porto Seguro), Jijoca de Jericoacoara, Cachoeira do Piriá, Nova Esperança do Piriá, Viseu, Ituaçu, Carinhanha.
• Empresas cujo CNPJ aponta restrições especificas, como dificuldade de acesso ou local de risco.
• Entrega em cidades que requerem acesso fluvial: ex.: Fernando de Noronha. A transportadora pode deixar e entrega em cidade próxima ou cobrará adicional para entrega fluvial.

Avisamos que cobranças adicionais nos casos acima só é realizada em casos extremos, onde existe grande variação do preço do frete simulado na loja virtual e o preço final informado pela transportadora. A Stuttgart reserva o direito de alterar a transportadora ou empresa de logística que realizará a entrega, sem aviso prévio, desde que a nova opção respeite os valores e prazos de entrega da empresa selecionada pelo usuário no momento da compra.

Em qualquer caso listado, reservamos o direito de segurar o envio do produto até a realização do contato/renegociação com o cliente ou transportadora.

Recomendamos que mantenha as informações de contato de seu cadastro atualizadas.

 

08 – TROCA E DEVOLUÇÃO

 

A Stuttgart toma todas as medidas cabíveis para garantir a distribuição de produtos de qualidade, tomando cuidados tanto com o manuseio dos produtos até a seleção de nossos fornecedores. Pelo respeito e para que seja mantida a credibilidade conquistada junto aos seus consumidores, a empresa criou uma política de troca e devolução de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, e preocupada para que você (usuário) obtenha uma negociação eficaz, ágil e principalmente satisfatória.

Devolução por Arrependimento/Desistência: Se ao receber o produto, você resolver devolvê-lo por arrependimento, deverá fazê-lo em até sete dias corridos, a contar da data de recebimento.

Observando as seguintes condições: O produto não poderá ter indícios de uso. O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, fechado e lacrado, acompanhado de nota fiscal, etiquetas, tags (etiqueta com código de referência do produto) devidamente fixada no produto. Ao efetuar o processo de devolução o cliente deverá no verso da nota fiscal a ser devolvida, informar o motivo da devolução.

Mediante a chegada do produto nas dependências da empresa, o produto será analisado por um técnico selecionado pela empresa. Comprovado o estado do produto, se de acordo com o informado pelo usuário, as medidas necessárias serão tomadas para reembolso ou troca do produto de acordo com as necessidades legais. Em caso de desconformidade o usuário pode optar por receber o produto novamente no mesmo estado que foi enviado, mediante a cobrança de novo valor de entrega.

 

09 – PRIVACIDADE DE INFORMAÇÃO E USO DE DADOS

 

Todas as suas informações pessoais recolhidas, serão usadas para o ajudar a tornar a sua visita em nossa loja virtual a mais produtiva e agradável possível. 

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores de nossa loja virtual é importante para a Stuttgart.

Todas as informações pessoais relativas a clientes ou visitantes que usem o site da Stuttgart serão tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de 14 de agosto de 2018 (Lei n.º 13.709).

Para informações e detalhes sobre o tratamento de dados, recomendamos a leitura de nossa política de privacidade.

 

10 – PRÁTICAS VEDADAS        

 

Sem prejuízo de outras medidas cabíveis ou direitos legais, a Stuttgart reserva o direito de advertir, suspender, de forma temporária ou definitiva, a conta de um usuário, a qualquer tempo, se identificado que:

• Realizou um pedido ou aquisição de serviço nesta loja virtual e não respeitou os termos mencionados neste documento.
• Agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros usuários ou funcionários da Stuttgart;
• Se praticar atos fraudulentos ou dolosos. Ex.: Tentativa de golpes, abuso de falhas no sistema da loja virtual, tentativa de fraudar formas de pagamento, tentativa de estorno de pedidos efetivados, entre outras ações não conformes com o processo de compra especificado nestes termos.
• Em caso de não ser possível a verificação da veracidade dos dados dos usuários informados ou se informados de forma incorreta.
• Se identificado, em qualquer momento, que qualquer atitude do usuário resultou a danos financeiros a terceiros ou a Stuttgart ou tenha potencializado de assim o fazer.
• Se identificado, em qualquer momento, que o usuário mostra vício em criar e solicitar a exclusão de múltiplas contas de acesso, em um curto período de tempo a critério da Stuttgart.
• Tentativa de/ou violação do sistema da loja virtual ou acesso indevido a dados pessoais armazenados.

 

11 – FALHAS EM SISTEMA

 

A Stuttgart não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos em decorrente a problemas causados por falhas de internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo usuário.

Em caso de tentativas de compra frustradas antes da confirmação do pagamento, recomenda-se a realização de um novo pedido na loja virtual.

Em caso de tentativas frustradas após o processo de confirmação do pagamento, sob o risco de cobrança errônea, recomenda-se a entrar em contato com a Stuttgart e informar o ocorrido.

O usuário também se assegura de manter seu próprio equipamento livre de vírus, malware ou aplicativos de terceiros que possam, de qualquer forma, prejudicar o processo de compra ou uso do sistema, assim como as consequências de qualquer inconformidade causada pelos mesmos.

 

12- ANEXOS

 

São parte integrante destes termos de uso desta loja virtual os seguintes documentos:

Política de Privacidade

 

13 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

Todos os itens destes Termos de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca da cidade de Blumenau-SC, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

 

14 – CANAIS DE COMUNICAÇÃO

 

Fica disponíveis os seguintes canais de comunicação junto a Stuttgart, responsável pela loja virtual, para sanar dúvidas do uso do site, tratamento de dados pessoais, críticas ou sugestões: Telefone: +55 47 3323-2137

E-mail: privacidade@stuttgart.com.br

Todas as requisições, correspondências, notificações e pedidos podem ser enviadas para o endereço: Rua Almirante Barroso, 1360 – Bairro Vila Nova – Blumenau/SC.